Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

TST amplia valor de indenização por dano moral

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.